ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007991/23 (ID 527842)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PARCELAMENTO E INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS, CONTROLE DE CAUC E CERTIDÕES NEGATIVAS.
Contratada(s)
J. DE R. C. ALMEIDA
CNPJ: 30.849.789/0001-10
Valor do contrato
R$ 15.840,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2023 08:55
últ. alteração
03/05/2023 12:46
Data finalização cadastro
03/05/2023 12:46
Vigência inicial
05/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007991/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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meio publicação
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1
10/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXVII)
03/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 012 (1).pdf
03/05/2023
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Instrumento contratual
DM_4737_647_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_005-23_Contrato_012-23_Extrato_Retificacao_pag_141.pdf
03/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 05/01/2023
***.207.083-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 05/01/2023
***.632.338-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José de Ribamar Carvalho Almeida
***.230.003-**
cefcontrhpref@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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