TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-007949/23 (ID 527800)

Nº do contrato

147/2023

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de assessoria técnica continuada e consultoria especializada em planejamento, governança e gestão contratual dos processos de contratações públicas, incluindo orientações legais quanto à implantação e aplicação da Lei nº 14.133/2023

Contratada(s)

M DE ALMEIDA MARTINS LIMA ME
CNPJ: 26.656.045/0001-02

Valor do contrato

R$ 12.900,00

(valor inicial)
R$ 12.900,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2023 até 03/06/2023

Data assinatura

03/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

31/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/05/2023 13:44

últ. alteração

04/09/2023 20:11

Data finalização cadastro

04/09/2023 20:11

Vigência inicial

03/03/2023 a 03/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007949/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)	02/05/2023
2	16/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)	04/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 147-2023 .pdf	02/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIANGELA SOARES CARVALHO	Fiscal de contrato	*.279.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA	*.393.413-	cpl.pmsaopedrodopiaui@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 4.300,00	R$ 4.300,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00000247	31/12/2023	4300.00	4.300,00	4300.00	4.300,00	0	0,00	04/04/2024 10:58

Observações

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