ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-007947/23 (ID 527798)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES DOS EVENTOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PARA O ESOCIAL, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE.
Contratada(s)
CARVALHO SERVIÇOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ: 43.444.630/0001-68
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2023 12:45
últ. alteração
02/05/2023 13:00
Data finalização cadastro
02/05/2023 13:00
Vigência inicial
17/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007947/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição nº 4804, Pag. 02, do Diário Oficial dos Municípios)
02/05/2023
2
17/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://franciscomacedo.pi.leg.br/camarafranciscomacedo/licitacoes/contratosaditivos)
02/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Extrato_Contrato_pag_2.pdf
02/05/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMIN Nº 013-2023.pdf
02/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse' de 01/01/2023
***.726.393-**
cmfm2015@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMEONE BATISTA ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 005/2023' de 13/03/2023
***.541.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ
***.726.393-**
8994682503
cmfm2015@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARA RAYLLA DE CARVALHO
***.957.783-**
CONTATO@CARVALHOCONSULTORIAESERVICOS.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 9.000,00
R$ 8.000,00
R$ 9.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3
25/04/2023
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
09/05/2023 09:44
Nota Fiscal Nº 00007
15/05/2023
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
24/05/2023 09:35
Nota Fiscal Nº 10
19/06/2023
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
17/07/2023 02:40
Nota Fiscal Nº 17
20/07/2023
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
17/11/2023 16:48
Nota Fiscal Nº 22
18/08/2023
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
17/11/2023 16:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
