ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-007940/23 (ID 527791)
Nº do contrato
01.2704/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E PEV´S (PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA).
Contratada(s)
DANIEL ALVES MIRANDA - ME (POLO SUSTENTAVEL)
CNPJ: 18.461.850/0001-52
Valor do contrato
R$ 12.150,00
(valor inicial)
Vigência
27/04/2023 até 25/07/2023
Data assinatura
27/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002333/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2023 11:50
últ. alteração
02/05/2023 11:59
Data finalização cadastro
02/05/2023 11:59
Vigência inicial
27/04/2023
a
25/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007940/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
001.0002333/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCCX, pág. 85-86.)
02/05/2023
2
28/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
02/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
18.541.0020.1056.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4810_022_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_032-23_Contrato_01.2704-23_pag_85.pdf
02/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 01/02/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 01/02/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL ALVES MIRANDA
***.563.083-**
polosustentavel@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.150,00
R$ 0,00
R$ 12.150,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2856
30/06/2023
12150.00
12.150,00
0
0,00
12150.00
12.150,00
22/02/2024 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
