TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007935/23 (ID 527786)

Nº do contrato

042/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para serviços de pequenos reparos dos prédios públicos (pintura e pedreiro) do município de Belém do Piauí.

Contratada(s)

JOCIELDO DIAS OLIVEIRA
CNPJ: 50.258.095/0001-16

Valor do contrato

R$ 17.000,00

(valor inicial)
R$ 17.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/04/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

27/04/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/05/2023 11:30

últ. alteração

26/01/2026 15:15

Data finalização cadastro

02/05/2023 11:38

Vigência inicial

27/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007935/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCX, PÁG. 14)	02/05/2023
2	28/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/licitacao)	02/05/2023
3	05/02/0520	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=527786)	02/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 022-2023.pdf	02/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOCIELDO DIAS OLIVEIRA	*.167.053-	jocieldo@gmail.com	PRESTADOR DE SERVIÇOS

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	07/02/2024 10:31
Termo aditivo Nº 2	31/12/2024	22/01/2025 15:20
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	26/01/2026 15:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 23.700,00	R$ 0,00	R$ 23.700,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	30/06/2023	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	01/11/2023 10:34
Nota de serviço	26/05/2023	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	01/11/2023 12:10
Nota de serviço	27/07/2023	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	08/11/2023 15:51
Nota de serviço	25/08/2023	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	20/12/2023 09:51
Nota de serviço	27/09/2023	1400.00	1.400,00	1400.00	1.400,00	27/12/2023 12:21

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