ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-007908/23 (ID 527759)
Nº do contrato
069/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA – PI.
Contratada(s)
RADIO E TELEVISAO DO PIAUI LTDA-ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 18.200,00
(valor inicial)
R$ 18.200,00
(valor atualizado)
Vigência
27/04/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
27/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2023 08:29
últ. alteração
14/11/2024 08:50
Data finalização cadastro
02/05/2023 08:47
Vigência inicial
27/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007908/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2023
Processo administrativo Nº
069/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
02/05/2023
2
28/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Dispensa 022.23 Rádio e Tv.pdf
02/05/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2022' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO
***.052.893-**
radioedifusaopi@gmail.com
Sócio administrador
MARCELA SOARES GUIMARÃES
***.590.391-**
radioedifusaopi@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
14/11/2024 08:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 22.749,90
R$ 0,00
R$ 22.749,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
26/07/2023
1516.66
1.516,66
0
0,00
1516.66
1.516,66
16/08/2023 11:44
Nota de serviço
17/08/2023
1516.66
1.516,66
0
0,00
1516.66
1.516,66
13/09/2023 11:58
Nota de serviço
05/10/2023
1516.66
1.516,66
0
0,00
1516.66
1.516,66
10/10/2023 10:51
Nota de serviço
06/11/2023
1516.66
1.516,66
0
0,00
1516.66
1.516,66
13/12/2023 10:00
Nota de serviço
06/12/2023
1516.66
1.516,66
0
0,00
1516.66
1.516,66
13/12/2023 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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