TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007895/23 (ID 527746)

Nº do contrato

007/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação dos serviços de Assessoria Educacional, elaboração de planos de trabalhos, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC). Adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e suas ações agregadas e suas prestações de contas e Monitoramento de obras Educacionais

Contratada(s)

ROGERIO BELARMINO VEIGA
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

16/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

16/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/05/2023 14:44

últ. alteração

01/05/2023 14:49

Data finalização cadastro

01/05/2023 14:49

Vigência inicial

16/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007895/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	01/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	13.392.0012.2085.0000	Apoio As Atividades Culturais Do Município
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2010.0000	Manutenção e Encargos da Secretaria
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Programa de trabalho	04.122.0013.2005.0000	Manutenção Da Secretaria Municipal De Governo
5	Fonte	001	FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Dispensa nº 003-2023 - Assessoria da Educação.pdf	01/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM	*.762.353-	00000000000	licitacoesbrejo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELARMINO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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