TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007894/23 (ID 527745)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI

Contratada(s)

AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 22.239.259/0001-22

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/01/2023 até 06/01/2024

Data assinatura

06/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/05/2023 14:29

últ. alteração

05/06/2023 00:13

Data finalização cadastro

05/06/2023 00:13

Vigência inicial

06/01/2023 a 06/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007894/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	01/05/2023
2	09/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (Errata - Inex. nº 001-2023 - Amorim, Moura & Martins)	01/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios
2	Programa de trabalho	04.091.0004.2004.0000	Encargos com Assessoria Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Inex. nº 001-2023 - Amorim, Moura & Martins.pdf	01/05/2023
2	Instrumento contratual	Contrato - Inex. nº 001-2023 - Amorim, Moura & Martins.pdf	01/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM	*.762.353-	00000000000	licitacoesbrejo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO	*.372.763-	amm.advogados@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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