ÓRGÃO:
P. M. DE BREJO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007891/23 (ID 527742)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de palco, sistema de sonorização, sistema de iluminação e painel de led, para realização de evento em comemoração do 29º aniversário de emancipação do município de Brejo do Piauí/PI
Contratada(s)
P R DE AMORIM EIRELI - ME
CNPJ: 40.847.721/0001-56
Valor do contrato
R$ 49.994,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
20/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/05/2023 14:08
últ. alteração
01/05/2023 14:27
Data finalização cadastro
01/05/2023 14:27
Vigência inicial
20/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007891/23
Finalizado em
Observação
01/05/23 14:14
primeira finalização
01/05/23 14:27
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
01/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios
2
Programa de trabalho
04.122.0013.2005.0000
Manutenção Da Secretaria Municipal De Governo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2010.0000
Manutenção e Encargos da Secretaria
5
Programa de trabalho
13.392.0012.2085.0000
Apoio As Atividades Culturais Do Município
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato - Dispensa nº 001-2023 - Estrutura para eventos.pdf
01/05/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/2022' de 27/07/2022
***.486.773-**
licitacoesbrejo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERASMO TORRES DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012/2022' de 27/07/2023
***.634.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM
***.762.353-**
00000000000
licitacoesbrejo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pauliana Ribeiro de Amorim
***.054.803-**
email@email.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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