TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-007890/23 (ID 527741)

Nº do contrato

150/2023

Objeto (indivisível)

Aquisição de material didático “Programa Alfa e Beto de Pré Alfabetização, Alfabetização 1º ano e 2º ano e Programa Alfa e Beto de Revisão 3º, 4º 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ano, para utilização nas escolas municipais, no ano letivo de 2023,

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 386.301,00

(valor inicial)
R$ 386.301,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2023 até 07/08/2023

Data assinatura

07/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

24/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/05/2023 09:33

últ. alteração

06/09/2023 11:25

Data finalização cadastro

06/09/2023 11:25

Vigência inicial

07/03/2023 a 07/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007890/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Termo Aditivo de Prazo do Contrato no Diário dos Municipios)	01/09/2023
2	09/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Transparência)	01/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fundeb/Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrat 150-2023 .pdf	01/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIANGELA SOARES CARVALHO	Fiscal de contrato	*.279.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 407.088,00	R$ 407.088,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15024	15/03/2023	365514.00	365.514,00	365514.00	365.514,00	14/11/2023 09:12
Nota Fiscal Nº 15043	20/03/2023	20787.00	20.787,00	20787.00	20.787,00	11/12/2023 10:01
Nota Fiscal Nº 15043	20/03/2023	20787.00	20.787,00	20787.00	20.787,00	12/12/2023 11:38

Observações

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