ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-007889/23 (ID 527740)
Nº do contrato
149/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de pessoa juridica para futuras prestações dos serviços de confecções de próteses dentárias, destinadas as Pessoas Carentes do Município de Júlio Borges, durante o exercicio de 2023.
Contratada(s)
Aguinaldo Rodrigues Marques
CNPJ: 29.994.580/0001-61
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
20/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 6/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/05/2023 09:08
últ. alteração
06/09/2023 11:56
Data finalização cadastro
06/09/2023 11:56
Vigência inicial
02/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007889/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 6/2023
Número processo TCE
LW-001303/23
Processo administrativo Nº
20/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)
01/05/2023
2
16/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparencia)
06/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos/Sus
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 149-2023.pdf
01/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03-2023' de 01/02/2023
***.709.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aguinaldo Rodrigues Marques
***.482.333-**
econtas@hotmail.com
Sócio gerente
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
4
Item 4 - Protese total maxilar
100
UND
100.00
UND (Unidade)
150,00
15.000,00
01
3
Item 3 - Protese total mandibular
100
UND
100.00
UND (Unidade)
150,00
15.000,00
01
2
Item 2 - Protese Parcial Maxilar Removivel
100
UND
100.00
UND (Unidade)
150,00
15.000,00
01
1
Item 1 - Protese parcial Mandibular Removivel
100
UND
100.00
UND (Unidade)
150,00
15.000,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2027
23/10/2023
5000.00
5.000,00
5000.00
5.000,00
0
0,00
11/12/2023 12:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
