ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007876/23 (ID 527727)
Nº do contrato
2008.08/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PERIFÉRICOS DESTE MUNICÍPIO
Contratada(s)
S M DE OLIVEIRA SERVICOS HOSPITALARES ME
CNPJ: 33.520.232/0001-20
Valor do contrato
R$ 26.400,00
(valor inicial)
Vigência
26/03/2023 até 26/03/2024
Data assinatura
26/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2023 23:36
últ. alteração
05/05/2023 15:45
Data finalização cadastro
05/05/2023 15:45
Vigência inicial
26/03/2023
a
26/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007876/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
2008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/04/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2057.0000
4
Fonte
600
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 2008.008 SM HOSPITALAR.pdf
29/04/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALBERTO SOARES CAVALCANTI NETTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 04/01/2021
***.260.073-**
saudesfp@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOUGLAS FIGUEREDO BORGES DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '047/2023' de 02/01/2023
***.630.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO
***.743.851-**
89994567578
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sérgio Moura de Oliveira
***.786.763-**
sergiomoura77@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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