ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007875/23 (ID 527726)
Nº do contrato
2007.07/2023
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ-PI. REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 932623/2022.
Contratada(s)
NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 35.829.189/0001-04
Valor do contrato
R$ 27.964,52
(valor inicial)
Vigência
27/02/2023 até 27/01/2024
Data assinatura
27/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2023 20:28
últ. alteração
30/04/2023 00:53
Data finalização cadastro
30/04/2023 00:53
Vigência inicial
27/02/2023
a
27/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007875/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
2007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1012.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
700
5
Programa de trabalho
26.782.0007.1035.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
29/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO FIGUEREDO MENDES DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 02/01/2023
***.794.663-**
diegofigueredomendes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '047/2023' de 02/01/2023
***.660.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO
***.743.851-**
89994567578
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO
***.324.303-**
NORTEPLANENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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