ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007873/23 (ID 527724)
Nº do contrato
1001.01/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO NA MODALIDADE PROVAS DE TÍTULO PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO E CUIDADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Contratada(s)
FREITAS E BRANDÃO LTDA
CNPJ: 08.668.897/0001-38
Valor do contrato
R$ 14.100,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2023 até 20/04/2023
Data assinatura
20/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2023 20:03
últ. alteração
06/05/2023 09:24
Data finalização cadastro
06/05/2023 09:24
Vigência inicial
20/01/2023
a
20/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007873/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
1001/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2016.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 1001.01 FREITAS E BRANDÃO.pdf
29/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAYLANNE DE MOURA PRAÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '034/2022' de 02/01/2022
***.775.873-**
controlasfp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '047/2023' de 02/01/2023
***.075.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO
***.743.851-**
89994567578
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS
***.317.783-**
FREITASEBRANDAO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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