ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-007862/23 (ID 527713)
Nº do contrato
024/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI
Contratada(s)
JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS
CNPJ: 26.049.052/0001-46
Valor do contrato
R$ 39.230,00
(valor inicial)
R$ 39.230,00
(valor atualizado)
Vigência
28/04/2023 até 31/03/2024
Data assinatura
28/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2023 14:53
últ. alteração
28/04/2023 15:16
Data finalização cadastro
28/04/2023 15:16
Vigência inicial
28/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007862/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2023
2
02/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / FMAS / FME / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / FMAS / FME / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
3
Fonte
00000000
FPM / FMS / FMAS / FME / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Dispensa 011.2023 - impressoras.pdf
28/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANSCIELMA MENESES D0S SANTOS
***.677.903-**
oeirasteccopiadoras@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2024
10/09/2024 09:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 20.390,00
R$ 0,00
R$ 20.390,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 974
08/05/2023
1020.00
1.020,00
0
0,00
1020.00
1.020,00
04/09/2023 10:35
Nota Fiscal Nº 976
08/05/2023
2010.00
2.010,00
0
0,00
2010.00
2.010,00
05/09/2023 09:28
Nota Fiscal Nº 975
08/05/2023
1050.00
1.050,00
0
0,00
1050.00
1.050,00
06/09/2023 09:46
Nota Fiscal Nº 002
30/06/2023
2020.00
2.020,00
0
0,00
2020.00
2.020,00
13/09/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 003
30/06/2023
2360.00
2.360,00
0
0,00
2360.00
2.360,00
15/09/2023 09:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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