ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-007853/23 (ID 527704)
Nº do contrato
044/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES PERSONALIZADOS A SEREM ENTREGUES AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV
Contratada(s)
C.G.H ANDRADE CONFECCOES - ME
CNPJ: 13.236.090/0001-66
Valor do contrato
R$ 13.590,00
(valor inicial)
Vigência
14/03/2023 até 12/05/2023
Data assinatura
14/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
861/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2023 13:10
últ. alteração
10/05/2023 12:42
Data finalização cadastro
10/05/2023 12:42
Vigência inicial
14/03/2023
a
12/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007853/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
861/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2023
2
20/04/2023
Diário Oficial da União ()
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
2
Programa de trabalho
08.244.0003.2054.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 44 DISP 18 (1).pdf
10/05/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISSIANE MARIA ALVES DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'contrato 044/2023' de 14/03/2023
***.712.953-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '11/2023 portaria ' de 03/01/2023
***.800.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CASSIO GIULIANO HONORATO ANDRADE
***.244.273-**
ARTSCREEM@YAHOO.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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