ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-007848/23 (ID 527699)
Nº do contrato
088/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de fogos de artifícios de efeito pirotécnico de baixa ruído para fins de efeitos estéticos ou visuais em eventos realizados pela Prefeitura de Francinópolis - PI
Contratada(s)
NORDESTE FOGOS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 26.539.746/0001-61
Valor do contrato
R$ 44.700,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 26/05/2023
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2023 12:29
últ. alteração
28/04/2023 12:37
Data finalização cadastro
28/04/2023 12:37
Vigência inicial
26/04/2023
a
26/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007848/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
049/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCX,pág 138)
28/04/2023
2
28/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ( prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
28/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 025-2023-Fogos Aniv. da Cidade.pdf
28/04/2023
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LILIANE PEREIRA DE SÁ
***.219.893-**
NORDESTEFOGOEEVENTOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 22.580,00
R$ 0,00
R$ 22.580,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 348
04/05/2023
7480.00
7.480,00
0
0,00
7480.00
7.480,00
05/05/2023 14:57
Nota Fiscal Nº 418
22/12/2023
15100.00
15.100,00
0
0,00
15100.00
15.100,00
03/01/2024 13:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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