ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007840/23 (ID 527691)
Nº do contrato
041/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ.
Contratada(s)
JAMERSON DANIEL DAS CHAGAS CONCEIÇÃO EIRELI
CNPJ: 33.790.234/0001-39
Valor do contrato
R$ 20.200,00
(valor inicial)
Vigência
13/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2023 11:37
últ. alteração
28/04/2023 11:49
Data finalização cadastro
28/04/2023 11:49
Vigência inicial
13/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007840/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
041/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2023
2
14/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 015.2023 - Teste seletivo.pdf
28/04/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '30/2022' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAMERSON DANIEL DAS CHAGAS CONCEIÇÃO
***.607.153-**
seme20caridade@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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