ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007808/23 (ID 527659)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
Jose do Nascimento Rodrigues -MEI
CNPJ: 17.641.313/0001-21
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2023 09:43
últ. alteração
28/04/2023 09:56
Data finalização cadastro
28/04/2023 09:56
Vigência inicial
24/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007808/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2023
2
25/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 004.2023 - Sistema do Ministério da Saúde.pdf
28/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '30/2022' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES
***.991.313-**
jose@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 17.400,00
R$ 0,00
R$ 17.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 100
30/01/2023
1450.00
1.450,00
0
0,00
1450.00
1.450,00
15/12/2023 09:39
Nota Fiscal Nº 104
06/03/2023
1450.00
1.450,00
0
0,00
1450.00
1.450,00
15/12/2023 09:48
Nota Fiscal Nº 107
05/04/2023
1450.00
1.450,00
0
0,00
1450.00
1.450,00
15/12/2023 09:51
Nota Fiscal Nº 109
03/05/2023
1450.00
1.450,00
0
0,00
1450.00
1.450,00
15/12/2023 09:58
Nota Fiscal Nº 111
07/06/2023
1450.00
1.450,00
0
0,00
1450.00
1.450,00
15/12/2023 10:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
