ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-007791/23 (ID 527642)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
Serviço de digitalização e arquivamento de documentos da câmara municipal de Miguel Leão-PI.
Contratado
J DE C SOUSA
CNPJ: 11.530.791/0001-88
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 01/01/2024
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2023 08:49
últ. alteração
28/04/2023 09:58
Data finalização cadastro
28/04/2023 09:58
Vigência inicial
01/03/2023
a
01/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007791/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios)
28/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROPJ
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PARECER N° 0122023 - DL N° 008.pdf
28/04/2023
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DL N° 008.pdf
28/04/2023
baixar
3
Termo de liberação
AUTORIZAÇÃO DA A.C - D.L N° 008.pdf
28/04/2023
baixar
4
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO - DL N° 008.pdf
28/04/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0022023' de 02/01/2023
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2023
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOCIEL DE CARVALHO SOUSA
***.552.693-**
markupcontabilidade@gmail.com
Empresário
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.400,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000015
31/03/2023
2400.00
2.400,00
0
0,00
0
0,00
16/06/2023 08:55
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
