ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-007774/23 (ID 527625)
Nº do contrato
DPL 006/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a fornecimento de oxigênio para atender necessidades do Município de Alto Longá.
Contratada(s)
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ: 04.238.951/0001-54
Valor do contrato
R$ 26.960,00
(valor inicial)
Vigência
19/04/2023 até 19/04/2024
Data assinatura
19/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2023 17:04
últ. alteração
27/04/2023 17:08
Data finalização cadastro
27/04/2023 17:08
Vigência inicial
19/04/2023
a
19/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007774/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 006/2023
Processo administrativo Nº
DPL 006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2023
Outro (Contratação de empresa especializada para a fornecimento de oxigênio para atender necessidades do Município de Alto Longá - DOM.)
27/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Tesouro Municipal (FPM, ICMS, CUSTEIO, FUS, FMS e PAB)
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Tesouro Municipal (FPM, ICMS, CUSTEIO, FUS, FMS e PAB)
3
Elemento de despesa
00.00.00
Tesouro Municipal (FPM, ICMS, CUSTEIO, FUS, FMS e PAB)
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 006 - Oxigênio.pdf
27/04/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 006 - Oxigênio - DOM.pdf
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P
1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
licitacaoal2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES
***.562.123-**
8632561244
licitacaoal2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO
***.118.683-**
licitacao@locmed.com.br
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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