ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-007763/23 (ID 527614)
Nº do contrato
026/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
ZENERVALDO BARBOSA DA SILVA
CNPJ: 17.864.668/0001-80
Valor do contrato
R$ 47.400,00
(valor inicial)
R$ 47.400,00
(valor atualizado)
Vigência
27/04/2023 até 31/03/2024
Data assinatura
27/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2023 15:21
últ. alteração
27/04/2023 15:26
Data finalização cadastro
27/04/2023 15:25
Vigência inicial
27/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007763/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
026/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/04/2023
2
28/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 013.2023 - manutenção de ar condicionado.pdf
27/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Zenervaldo Barbosa da silva
***.694.903-**
OEIRAS@RRCONTAS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
09/09/2024 14:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 44.440,00
R$ 0,00
R$ 44.440,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 431
30/01/2023
6620.00
6.620,00
0
0,00
6620.00
6.620,00
10/05/2023 12:29
Nota Fiscal Nº 452
17/05/2023
3190.00
3.190,00
0
0,00
3190.00
3.190,00
05/09/2023 12:02
Nota Fiscal Nº 453
17/05/2023
3980.00
3.980,00
0
0,00
3980.00
3.980,00
12/09/2023 09:55
Nota Fiscal Nº 454
17/05/2023
6380.00
6.380,00
0
0,00
6380.00
6.380,00
12/09/2023 10:46
Nota Fiscal Nº 456
26/05/2023
4100.00
4.100,00
0
0,00
4100.00
4.100,00
12/09/2023 11:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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