TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-007747/23 (ID 527598)

Nº do contrato

016/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 168.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/02/2023 até 07/02/2025

Data assinatura

08/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/04/2023 11:51

últ. alteração

20/03/2024 10:07

Data finalização cadastro

27/04/2023 12:17

Vigência inicial

08/02/2023 a 07/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007747/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 425 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023)	27/04/2023
2	27/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	27/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO INEX 004.2023.pdf	27/04/2023
2	Documento substitutivo	pub.RATIFICAÇÃO e EXTRATO CONTRATO.pdf	27/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Consultoria Tributária	12 MES	12.00	MES (Mês)	14.000,00	168.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/02/2024		20/03/2024 09:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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