ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-007743/23 (ID 527594)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de reforma da fachada da câmara municipal de Miguel Leão – PI.
Contratado
ROPER SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 28.674.564/0001-29
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 01/07/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2023 11:28
últ. alteração
27/04/2023 12:10
Data finalização cadastro
27/04/2023 12:10
Vigência inicial
01/03/2023
a
01/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007743/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficia dos Municípios)
27/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
extrato publicado - ROPER SOLUÇÕES.pdf
27/04/2023
baixar
2
Outro
Parecer ROPER SOLUÇÕES LTDA 2023.pdf
27/04/2023
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3
Termo de liberação
AUTORIZAÇÃO - ROPER SOLUÇÕES LTDA 2023.pdf
27/04/2023
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4
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO - ROPER SOLUÇÕES LTDA 2023.pdf
27/04/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0022023' de 02/01/2023
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2023
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rafael Rodrigues Pereira
***.095.533-**
roper.eng@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 45.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30
25/04/2023
15000.00
15.000,00
0
0,00
0
0,00
30/05/2023 11:41
Nota Fiscal Nº 31
05/05/2023
15000.00
15.000,00
0
0,00
0
0,00
30/05/2023 11:45
Nota Fiscal Nº 32
18/05/2023
15000.00
15.000,00
0
0,00
0
0,00
30/05/2023 11:48
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
