ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-007731/23 (ID 527582)
Nº do contrato
0236/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Concessão de direito de uso de espaço físico comercial, integrante do Terminal Rodoviário “TERESA FALCÃO” Com localização na Av. David Campos, S/Nº, Bairro Centro, CEP: 64.920-000, Cristino Castro – PI
Contratada(s)
MAGNOLIA NUNES DE MAGALHÃES-PANIFICADORA MAGNÓLIA
CNPJ: 33.768.719/0001-26
Valor do contrato
R$ 200,00
(valor inicial)
R$ 200,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2023 até 20/03/2033
Data assinatura
20/03/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2023 10:31
últ. alteração
22/05/2026 08:46
Data finalização cadastro
22/05/2026 08:46
Vigência inicial
20/03/2023
a
20/03/2033
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007731/23
Finalizado em
Observação
27/04/23 10:56
primeira finalização
22/05/26 08:46
Motivo reabertura:
CORRECAO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-001311/23
Processo administrativo Nº
004/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Mural (publicado no quadro de avisos da prefeitura.)
27/04/2023
2
05/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (publicado no diário oficial dos municípios)
27/04/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
15.451.0040.2320.0000
Manutenção dos serviços de utilidade pública
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato nº 0236-2023.pdf
27/04/2023
baixar
2
Extrato de publicação
extrato 0236-2023.pdf
27/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eurim Santos Dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '028/2022' de 18/01/2022
***.507.493-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabio Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.752.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAGNÓLIA NUNES DE MAGALHÃES
***.359.094-**
mag.nolianunes@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
1
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE INTEGRANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO "TERESA FALCÃO" COM LOCALIZAÇÃO NA AV. DAVID CAMPOS, S/Nº, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.920-000, CRISTINO CASTRO-PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
200,00
200,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
