ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-007721/23 (ID 527572)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS PARA A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
HOLANDA CAMINHA & MOURA LTDA
CNPJ: 10.864.093/0004-07
Valor do contrato
R$ 29.750,00
(valor inicial)
R$ 29.750,00
(valor atualizado)
Vigência
25/04/2023 até 02/01/2024
Data assinatura
25/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2023 09:58
últ. alteração
27/04/2023 10:16
Data finalização cadastro
27/04/2023 10:16
Vigência inicial
25/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007721/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/04/2023
2
26/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 005.2023 - Gás.pdf
27/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
reginaldo Holanda caminha
***.637.833-**
aaaaaa@aaaaa.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
21/10/2024 17:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 45.019,37
R$ 0,00
R$ 45.019,37
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 658
10/01/2023
4180.00
4.180,00
0
0,00
4180.00
4.180,00
10/05/2023 12:57
Nota Fiscal Nº 515
02/02/2023
5949.35
5.949,35
0
0,00
5949.35
5.949,35
19/05/2023 10:19
Nota Fiscal Nº 791
26/04/2023
5362.54
5.362,54
0
0,00
5362.54
5.362,54
04/09/2023 12:10
Nota Fiscal Nº 792
26/04/2023
4791.17
4.791,17
0
0,00
4791.17
4.791,17
04/09/2023 12:15
Nota Fiscal Nº 793
26/04/2023
5059.75
5.059,75
0
0,00
5059.75
5.059,75
04/09/2023 12:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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