ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-007718/23 (ID 527569)
Nº do contrato
025/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento e confecção de óculos para a prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.
Contratada(s)
D L G DA R P E SOUSA
CNPJ: 45.557.957/0001-71
Valor do contrato
R$ 53.650,00
(valor inicial)
R$ 53.650,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2023 até 31/03/2024
Data assinatura
25/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2023 09:31
últ. alteração
27/04/2023 09:44
Data finalização cadastro
27/04/2023 09:44
Vigência inicial
25/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007718/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
025/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/04/2023
2
28/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 012.2023 - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS.pdf
27/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DOMINGAS LUSIANA GONÇALVES DA ROCHA PITA E SOUSA
***.715.723-**
999999999@gmial.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
09/09/2024 14:30
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 16.150,00
R$ 0,00
R$ 16.150,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 011
02/03/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
13/06/2023 10:13
Nota Fiscal Nº 013
10/05/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
05/09/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 014
16/06/2023
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
13/09/2023 10:37
Nota Fiscal Nº 019
14/08/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
26/10/2023 12:08
Nota Fiscal Nº 023
10/10/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
08/01/2024 10:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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