ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-007712/23 (ID 527563)
Nº do contrato
025/2023
Objeto (indivisível)
aquisição de material eletro e eletronico
Contratada(s)
LENILTON CORTEZ DE MOURA - ME
CNPJ: 17.490.648/0001-96
Valor do contrato
R$ 36.529,00
(valor inicial)
Vigência
13/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2023 09:19
últ. alteração
27/04/2023 09:53
Data finalização cadastro
27/04/2023 09:53
Vigência inicial
13/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007712/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
025/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
27/04/2023
2
14/04/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
27/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos proprios
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
Contrato 25 2023 Aquis Mat Eletro e Eletrônico20230420_12483202 (1).pdf
27/04/2023
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2
Instrumento contratual
extrato 24 diario.pdf
27/04/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0012023' de 02/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88-2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LENILTON CORTEZ DE MOURA
***.616.093-**
LENILTONCORTEZ@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.628,00
R$ 0,00
R$ 14.628,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000151
20/04/2023
14628.00
14.628,00
0
0,00
14628.00
14.628,00
06/09/2023 10:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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