ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-007705/23 (ID 527556)
Nº do contrato
104/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGÊNCIAL DE REFORMA ESTRUTURAL NA UNIDADE ESCOLAR PATUSSI - COM SEDE NA LOCALIDADE PATUSSI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA FENIX ME
CNPJ: 44.940.662/0001-17
Valor do contrato
R$ 31.003,03
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 01/03/2024
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
55/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2023 09:02
últ. alteração
27/04/2023 09:11
Data finalização cadastro
27/04/2023 09:11
Vigência inicial
01/03/2023
a
01/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007705/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 17/2023
Processo administrativo Nº
55/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.1003.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4779_771_Uniao_Licitacao_Dispensa_017-23_Extrato_Contrato_104-23_pag_365.pdf
27/04/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 104-23 ASSINADO.pdf
27/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ARIOSVALDO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '163/2021' de 15/04/2021
***.368.593-**
JOSEARYOSVALDO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO COSTA NAPOLEAO DO REGO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '163/2021' de 15/04/2021
***.698.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO
***.978.623-**
cfenix2022@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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