ÓRGÃO:
CAMARA DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-007697/23 (ID 527548)
Nº do contrato
009DL/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Cocal - PI.
Contratada(s)
E R AGUIAR CONTRUÇÕES EIRELI ME
CNPJ: 30.352.456/0001-81
Valor do contrato
R$ 97.067,19
(valor inicial)
Vigência
18/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 18:38
últ. alteração
03/05/2023 15:50
Data finalização cadastro
03/05/2023 15:50
Vigência inicial
18/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007697/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007DL/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCV)
26/04/2023
2
18/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://www.camaracocal.pi.gov.br/listaprod/2023/2023-categoria,91.html)
26/04/2023
3
18/04/2023
Diário Oficial próprio (http://www.camaracocal.pi.gov.br/transparencia/0)
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Cocal
2
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
3
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Arquivos
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Outro
PROPOSTA CAC - ENCARGOS_ESCANEADA 2.pdf
26/04/2023
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1-5 de 10 arquivo(s)
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1
2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCI MARCIO DE BRITO SILVA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2023
***.254.963-**
camaracocal2018@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daniel William Cardoso Pontes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '09' de 03/04/2023
***.606.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCI MARCIO DE BRITO SILVA JUNIOR
***.254.963-**
86999759777
camaracocal2018@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eraldo Rodrigues Aguiar
***.985.733-**
eraldoaguiar@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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