ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007672/23 (ID 527523)
Nº do contrato
008IN/2023
Objeto (indivisível)
ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO – EXERCÍCIO 2023.
Contratada(s)
NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 29/03/2024
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008IN/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 14:54
últ. alteração
26/04/2023 15:03
Data finalização cadastro
26/04/2023 15:03
Vigência inicial
29/03/2023
a
29/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007672/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
008IN/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2023
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - DOP)
26/04/2023
2
05/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://campinasdopiaui.pi.gov.br/)
26/04/2023
3
05/04/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122000
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2013.0000
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
3
Elemento de despesa
33.90.39
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_INE_08_2023_assinado (1).pdf
26/04/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__5-4-2023_ED_452_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_in_008_2023_aa2285eb-cc49-4c36-9501-4b6a07c4f094.pdf
26/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2023' de 03/01/2023
***.119.613-**
cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.187.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
***.930.633-**
89994225565
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAIARA DE MORAES E SILVA
***.597.673-**
naiaramoraes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 14.000,00
R$ 0,00
R$ 14.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000342
03/04/2023
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
14/06/2023 12:47
Nota Fiscal Nº 00000353
09/05/2023
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
21/06/2023 10:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
