ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007666/23 (ID 527517)
Nº do contrato
04IN/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA NA DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, NAS ÁREAS TRABALHISTAS, FISCAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
Contratada(s)
JOYCE DE ARAUJO SOUSA LUZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 04/01/2024
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004IN/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 14:08
últ. alteração
26/04/2023 14:15
Data finalização cadastro
26/04/2023 14:15
Vigência inicial
04/01/2023
a
04/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007666/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
004IN/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://campinasdopiaui.pi.gov.br/)
26/04/2023
2
24/01/2023
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - DOP)
26/04/2023
3
24/01/2023
Mural (MURAL DA PREEFEITURA)
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122000
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2013.0000
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 500
3
Elemento de despesa
33.90.36
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 500
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__24-1-2023_ED_404_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_in_04_2023_231e583b-a4fc-4ffe-9e33-0507f99ff70d.pdf
26/04/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO IN 04 2023.pdf
26/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS
Titular
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ato de designação nº '05/2023' de 03/01/2023
***.119.613-**
cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.187.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
***.930.633-**
89994225565
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOYCE DE ARAUJO SOUSA LUZ
***.749.873-**
assisneiva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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