ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007660/23 (ID 527511)
Nº do contrato
001IN/2023
Objeto (indivisível)
ASSESSORIA JURÍDICA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA DEFESA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
Contratada(s)
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 22.879.147/0001-36
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 04/01/2024
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001IN/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 13:41
últ. alteração
26/04/2023 13:59
Data finalização cadastro
26/04/2023 13:59
Vigência inicial
04/01/2023
a
04/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007660/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001IN/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2023
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - DOP)
26/04/2023
2
24/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://campinasdopiaui.pi.gov.br/)
26/04/2023
3
24/01/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122000
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2013.0000
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
3
Elemento de despesa
33.90.39
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO IN 001 2023.pdf
26/04/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__24-1-2023_ED_404_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_in_01_2023_85c80379-5f37-4ed2-b2f7-3b6d8666185c.pdf
26/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2023' de 03/01/2023
***.119.613-**
cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.187.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
***.930.633-**
89994225565
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
***.882.963-**
assisneiva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
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1
2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00014
10/04/2023
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
10/05/2023 10:44
Nota Fiscal Nº 00013
08/03/2023
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
15/05/2023 11:01
Nota Fiscal Nº 00012
09/02/2023
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
29/05/2023 10:31
Nota Fiscal Nº 00015
08/05/2023
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
06/06/2023 09:08
Nota Fiscal Nº 00016
09/06/2023
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
20/06/2023 12:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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