ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-007654/23 (ID 527505)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (divisível - Por item)
Confecção de placas para galeria, placas de identificação e serviços afins para a Câmara Municipal de Francisco Macedo-PI.
Contratada(s)
A FABIANO DE S EIRELI
CNPJ: 39.346.199/0001-40
Valor do contrato
R$ 14.505,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2023 até 12/04/2024
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 13:05
últ. alteração
26/04/2023 13:35
Data finalização cadastro
26/04/2023 13:35
Vigência inicial
12/04/2023
a
12/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007654/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição nº 4800, Pag. 189, do Diário Oficial dos Municípios)
26/04/2023
2
12/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://franciscomacedo.pi.leg.br/camarafranciscomacedo/licitacoes/contratosaditivos)
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.1001.1002.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Licitacao_Dispensa_003-23_Extrato_Contrato_pag_189.pdf
26/04/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMIN Nº 009-2023.pdf
26/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse' de 01/01/2023
***.726.393-**
cmfm2015@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMEONE BATISTA ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 005/2023' de 13/03/2023
***.541.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ
***.726.393-**
8994682503
cmfm2015@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FABIANO DE SOUSA
***.237.633-**
JOSIVAN-ALMEIDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
RESTAURAÇÃO, IMPRESSÃO EM CANVAS, EMOLDURAMENTO E MONTAGEM EM PAINEL MADEIRA E ALUMINIO ANODIZADO OURO, TAM: 160X250cm.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
7.600,00
7.600,00
03
09 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE GABINETE EM ACRILICO E IMPRESSÃO UV EM VINIL TEM: 18X35cm
9
UND
9.00
UND (Unidade)
220,00
1.980,00
02
09 PLAQUETAS DE MESA EM ACRILICO CRISTAL E IMPRESSÃO EM VINILBASE MADEIRA LAQUEADA COM PINOS DE AÇO INOX TAM. 11X34cm
9
UND
9.00
UND (Unidade)
175,00
1.575,00
01
PLACA COM FOTOS GALERIA DOS VEREADORES TAM: 40X98cm CONFECCIONADA CO0M ACRILICO CRISTALE MADEIRALAQUEADA, BIENIO 2023/2024
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.350,00
3.350,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 24.085,00
R$ 14.505,00
R$ 14.505,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00340
13/04/2023
4925.00
4.925,00
4925.00
4.925,00
0
0,00
27/04/2023 12:59
Nota Fiscal Nº 00349
04/05/2023
9580.00
9.580,00
9580.00
9.580,00
14505.00
14.505,00
09/05/2023 09:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
