TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007651/23 (ID 527502)

Nº do contrato

NE00441/2023

Objeto (indivisível)

Aquisição de CAPOTA MARITIMA para o veiculo PIZ 4600 TOYOTA HILUX SW4 SRV-AT 3.0 16V TDI 4X conforme Termo de Referência/Justificativa de Dispensa de Licitação nº 13/2023.

Contratada(s)

COMERCIAL DE BATERIAS E PNEUS ACESS LTDA.
CNPJ: 41.274.382/0001-29

Valor do contrato

R$ 730,00

(valor inicial)

Vigência

24/04/2023 até 24/05/2023

Data assinatura

24/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102008/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/04/2023 12:42

últ. alteração

05/08/2026 15:01

Data finalização cadastro

05/08/2026 15:01

Vigência inicial

24/04/2023 a 24/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007651/23

26/04/23 12:48	primeira finalização
05/08/26 15:01	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/04/2023
2	28/04/2023	Diário Oficial próprio (DOE TCE/PI Nº 079/2023)	02/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121.	GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0058563_Autorizacao.pdf	05/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0058534_Justificativa_de_Dispensa.pdf	05/08/2026	baixar
3	Ato de autorização da contratação	SEI_0058408_Autorizacao.pdf	05/08/2026	baixar
4	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0058972 - Nota de Empenho.pdf	26/04/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANE COSTA DE CARVALHO	Fiscal administrativo	*.460.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA	*.062.893-	8632153937	anna.ribeiro@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ERIKA FERREIRA MIRANDA LIMA	Sócio	*.365.253-	BARAO.THE@HOTMAIL.COM

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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