ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-007622/23 (ID 527473)
Nº do contrato
014DL/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERRALHEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA – PI.
Contratada(s)
ERISVALDO FARIAS FERREIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 29.900,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2023 até 16/04/2024
Data assinatura
17/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 10:44
últ. alteração
26/04/2023 11:31
Data finalização cadastro
26/04/2023 11:31
Vigência inicial
17/04/2023
a
16/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007622/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
039/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCIV, pag 96)
26/04/2023
2
19/04/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal.)
26/04/2023
3
19/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia )
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
4
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados.
5
Programa de trabalho
04.123.1013.2027.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Finanças.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 014 ERISVALDO.pdf
26/04/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERISVALDO FARIAS FERREIRA
***.996.253-**
erisvaldofarias49@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
Serviço de serralheiro
20
DIA
20.00
DIA (Diária)
130,00
2.600,00
1
Serviço de pedreiro
210
DIA
210.00
DIA (Diária)
130,00
27.300,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 6.500,00
R$ 0,00
R$ 6.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00281
01/09/2023
3930.00
3.930,00
0
0,00
3930.00
3.930,00
28/09/2023 10:56
Nota Fiscal Nº 00286
18/09/2023
2570.00
2.570,00
0
0,00
2570.00
2.570,00
28/09/2023 10:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
