ÓRGÃO:
CAMARA DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007614/23 (ID 527465)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Contratada(s)
JUVANILSON DE BARROS SANTANA
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.500,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 10:27
últ. alteração
26/04/2023 10:39
Data finalização cadastro
26/04/2023 10:39
Vigência inicial
01/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007614/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ratificação, Homologação e Extrato de contrato.)
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
000
Recursos próprios.
Arquivos
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1
Outro
Inexigibilidade 002.2023 - Ratificação, Homologação e Extrato.pdf
26/04/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 009.2023.pdf
26/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/04/2023
***.696.533-**
iranildo.marques@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS DO NASCIMENTO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/04/2023
***.161.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUZITANIA DIAS DOS REIS
***.721.483-**
89000000000
TANINHADIAS07@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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