ÓRGÃO:
CAMARA DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-007608/23 (ID 527459)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e de higienização pessoal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Costa -PI. (conforme proposta)
Contratada(s)
ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA OLIVEIRA-ME
CNPJ: 17.338.090/0001-28
Valor do contrato
R$ 8.547,95
(valor inicial)
Vigência
12/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 10:16
últ. alteração
26/04/2023 10:26
Data finalização cadastro
26/04/2023 10:26
Vigência inicial
12/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007608/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4802_190_Joao_Costa_Licitacao_Dispensa_005-23_Adjudicacao_pag_97.pdf
26/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BATISTA ASSIS DE CASTRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.054.383-**
setorcontabil.alfa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIELE CARDOSO PORTELA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008/2023' de 20/01/2023
***.938.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO
***.369.833-**
89994629059
setorcontabil.alfa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FRANCISCO FERREIRA OLIVEIRA
***.203.143-**
setorcontabil.alfa@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
