ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-007576/23 (ID 527427)
Nº do contrato
082/2023
Objeto (indivisível)
Contratação para apresentação artística de FELIPÂO durante as comemorações alusivas ao aniversário da cidade, no dia 01/05/2023, na cidade de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME
CNPJ: 10.579.197/0001-19
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2023 até 20/05/2023
Data assinatura
20/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 09:16
últ. alteração
26/04/2023 09:27
Data finalização cadastro
26/04/2023 09:27
Vigência inicial
20/04/2023
a
20/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007576/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
048/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCVII,pág 208)
26/04/2023
2
26/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0219
2
Programa de trabalho
13.392.0004.2046.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX-Felipão.pdf
26/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gervania da silveira moura
***.405.643-**
francisca.felipaooficial@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 225
19/05/2023
120000.00
120.000,00
0
0,00
120000.00
120.000,00
19/05/2023 13:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
