ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-007574/23 (ID 527425)
Nº do contrato
016/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO CARDOSO NEVES
CPF:
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2023 até 31/03/2024
Data assinatura
14/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2023 09:10
últ. alteração
26/04/2023 09:21
Data finalização cadastro
26/04/2023 09:21
Vigência inicial
14/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007574/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
26/04/2023
2
15/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 007.2023 - Lavagem de veiculos.pdf
26/04/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
06/09/2024 11:43
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 9.326,21
R$ 0,00
R$ 9.326,21
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 014
12/01/2023
1134.05
1.134,05
0
0,00
1134.05
1.134,05
10/05/2023 12:45
Nota Fiscal Nº 8021
10/04/2023
1134.05
1.134,05
0
0,00
1134.05
1.134,05
07/07/2023 10:20
Nota Fiscal Nº 059
11/05/2023
1134.05
1.134,05
0
0,00
1134.05
1.134,05
05/09/2023 10:08
Nota Fiscal Nº 003
12/06/2023
1469.00
1.469,00
0
0,00
1469.00
1.469,00
13/09/2023 11:39
Nota Fiscal Nº 3009
12/09/2023
1134.03
1.134,03
0
0,00
1134.03
1.134,03
23/01/2024 12:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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