ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-007533/23 (ID 527384)
Nº do contrato
69/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO – PI
Contratada(s)
O M CAVALCANTE
CNPJ: 03.648.335/0001-09
Valor do contrato
R$ 93.406,41
(valor inicial)
Vigência
20/12/2022 até 20/06/2023
Data assinatura
20/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
66/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2023 16:33
últ. alteração
25/04/2023 16:38
Data finalização cadastro
25/04/2023 16:38
Vigência inicial
20/12/2022
a
20/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007533/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2022
Processo administrativo Nº
66/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 186)
25/04/2023
2
23/12/2022
Mural (MURAL PMNSA)
25/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020301
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0049.1028.0000
CONST. E AMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4
Fonte
020303
FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.361.0049.1052.0000
CONST. E AMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Arquivos
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Extrato de publicação
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25/04/2023
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2
Instrumento contratual
PARTE 4 CONTRATO11042023.pdf
25/04/2023
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Osvaldo de Morais Cavalcante
***.575.618-**
Osvaldo-cavalcante@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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