ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-007522/23 (ID 527373)
Nº do contrato
0173/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos destinados a elaboração de Projeto Executivo (Pavimentação de Vias Públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de José de Freitas/PI) CONVÊNIO/ CODEVASF Nº 919474/2021.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 23.301,43
(valor inicial)
R$ 23.301,43
(valor atualizado)
Vigência
20/04/2023 até 20/04/2025
Data assinatura
20/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
086/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2023 15:58
últ. alteração
26/04/2024 12:56
Data finalização cadastro
25/04/2023 16:03
Vigência inicial
20/04/2023
a
20/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007522/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
086/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOM )
25/04/2023
2
24/04/2023
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE PMJF )
25/04/2023
3
24/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE TRANSPARENCIA )
25/04/2023
4
24/04/2022
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOU )
25/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
FONTE RECURSO
2
Programa de trabalho
15.451.0076.1031.0000
FOUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
44.90.51
ELEMENTO DESPESA
Arquivos
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Instrumento contratual
Este_CONTRATO VERMELHA CONSULTORIA - CONFERIDO.pdf
25/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0172/2021' de 10/02/2021
***.519.253-**
PEDROGOMESEMA13@GAMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOUSA DA SILVA
***.613.083-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/04/2024
26/04/2024 12:56
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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