ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-007474/23 (ID 527325)
Nº do contrato
IPL 004/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de assessoria técnica especializada na área de licitações e contratos, como também resolução de pendências deste município junto aos órgãos federais.
Contratada(s)
JOSÉ DA C. GOMES LTDA - EPP
CNPJ: 27.015.470/0001-85
Valor do contrato
R$ 63.360,00
(valor inicial)
Vigência
10/04/2023 até 10/04/2024
Data assinatura
10/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2023 11:22
últ. alteração
25/04/2023 11:30
Data finalização cadastro
25/04/2023 11:30
Vigência inicial
10/04/2023
a
10/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007474/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 004/2023
Processo administrativo Nº
IPL 004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Serviços de assessoria técnica especializada na área de licitações e contratos, como também resolução de pendências deste município junto aos órgãos federais - DOM.)
25/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
3
Elemento de despesa
00.00.00
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato IPL 004 - Ass. Técnica.pdf
25/04/2023
baixar
2
Extrato de publicação
EC IPL 004 - Ass Técnica - DOM.pdf
25/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
rgomes31@msn.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
