TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-007471/23 (ID 527322)

Nº do contrato

011/2023

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA+BRASIL, SIGA, SIMEC E SISCON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OEIRAS-PI.

Contratado

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 103.452,00

(valor inicial)
R$ 103.452,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2023 até 19/01/2025

Data assinatura

20/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/04/2023 11:17

últ. alteração

25/03/2024 12:13

Data finalização cadastro

25/04/2023 11:40

Vigência inicial

20/01/2023 a 19/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007471/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 416 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023)	25/04/2023
2	09/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	25/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO INEX 003.2023.pdf	25/04/2023
2	Documento substitutivo	pub.RATIFICAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO.pdf	25/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto aos sistemas: Plataforma+Brasil, SIGA, SIMEC E SISCON	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.621,00	103.452,00

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/01/2024		25/03/2024 12:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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