ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-007460/23 (ID 527311)
Nº do contrato
DPL 013/2023
Objeto (indivisível)
Fornecimento de material esportivo em geral para atender as necessidades da administração pública municipal.
Contratada(s)
A. J. M DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA
CNPJ: 23.526.619/0001-30
Valor do contrato
R$ 53.210,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2023 até 31/08/2023
Data assinatura
17/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2023 10:40
últ. alteração
25/04/2023 10:47
Data finalização cadastro
25/04/2023 10:47
Vigência inicial
17/04/2023
a
31/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007460/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 013/2023
Processo administrativo Nº
DPL 013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Fornecimento de material esportivo em geral para atender as necessidades da administração pública municipal - DOP.)
25/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 013 - Material Esportivo.pdf
25/04/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 013 - Material - DOP.pdf
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio José de Moura de Oliveira
***.156.963-**
aaaaaoooooa@hotmail.com
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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