ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-007456/23 (ID 527307)
Nº do contrato
DISP. Nº 015 - II/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO SINISTRO DA AMBULÂNCIA E MOTOLÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DO MICRO ÔNIBUS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor do contrato
R$ 16.720,48
(valor inicial)
Vigência
27/03/2023 até 25/03/2024
Data assinatura
27/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2579/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2023 10:29
últ. alteração
03/05/2023 09:12
Data finalização cadastro
03/05/2023 09:12
Vigência inicial
27/03/2023
a
25/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007456/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 015 - II/2023
Processo administrativo Nº
2579/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 26 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCVIII pág. 216.)
03/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 621).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3
Programa de trabalho
10.301.0013.2134.0000
Manutenção do SAMU
4
Programa de trabalho
10.301.0014.2143.0000
Ações de Atenção Básica
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4808_427_Picos_Portaria_007-23_pag_216.pdf
03/05/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4808_426_Picos_Licitacao_Dispensa_015-23_Extrato_Contrato_015-23-II_pag_216.pdf
03/05/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 015-2023 II.pdf
03/05/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 007/2023' de 23/04/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 007/2023' de 23/04/2023
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO DE SOUZA DIAS
***.838.468-**
edital.licitacoes@portoseguro.com.br
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.720,48
R$ 0,00
R$ 16.720,48
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Boleto
16/05/2023
16720.48
16.720,48
0
0,00
16720.48
16.720,48
19/05/2023 13:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
