ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007445/23 (ID 527296)
Nº do contrato
DPL 011/2023
Objeto (indivisível)
Fornecimento de material esportivo em geral para atender as necessidades da administração pública municipal.
Contratada(s)
A. J. M DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA
CNPJ: 23.526.619/0001-30
Valor do contrato
R$ 56.835,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2023 até 31/08/2023
Data assinatura
17/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2023 10:00
últ. alteração
25/04/2023 10:13
Data finalização cadastro
25/04/2023 10:13
Vigência inicial
17/04/2023
a
31/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007445/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 011/2023
Processo administrativo Nº
DPL 011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
17/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Fornecimento de material esportivo em geral para atender as necessidades da administração pública municipal - DOP.)
25/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 011 - material esportivo.pdf
25/04/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 011 - Material esportivo - DOP.pdf
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio José de Moura de Oliveira
***.156.963-**
aaaaaoooooa@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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