ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-007441/23 (ID 527292)
Nº do contrato
DISP. Nº 015 - I/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO SINISTRO DA AMBULÂNCIA E MOTOLÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DO MICRO ÔNIBUS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor do contrato
R$ 10.259,93
(valor inicial)
Vigência
08/03/2023 até 06/03/2024
Data assinatura
08/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2579/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2023 09:46
últ. alteração
03/05/2023 09:01
Data finalização cadastro
03/05/2023 09:00
Vigência inicial
08/03/2023
a
06/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007441/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 015 - I/2023
Processo administrativo Nº
2579/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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meio publicação
data cadastro
1
26/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 26 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCVIII pág. 216.)
03/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 621).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3
Programa de trabalho
10.301.0013.2134.0000
Manutenção do SAMU
4
Programa de trabalho
10.301.0014.2143.0000
Ações de Atenção Básica
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_4808_427_Picos_Portaria_007-23_pag_216.pdf
03/05/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4808_425_Picos_Licitacao_Dispensa_015-23_Extrato_Contrato_015-23-I_pag_216.pdf
03/05/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 015-2023 I.pdf
03/05/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 007/2023' de 23/04/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 007/2023' de 23/04/2023
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO DE SOUZA DIAS
***.838.468-**
edital.licitacoes@portoseguro.com.br
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.259,93
R$ 0,00
R$ 10.259,93
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Boleto
17/05/2023
10259.93
10.259,93
0
0,00
10259.93
10.259,93
19/05/2023 13:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
