ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-007421/23 (ID 527272)
Nº do contrato
023/2023
Objeto (indivisível)
implantação de um sistema UFG com paineis fotovoltaicos,voltados para geração de energia eletrica propria ,por meio d energia solar ,em atendiimento a demanda da camara municipal de picos.
Contratada(s)
J. A. ALVES - ME (ALPHA SOLAR)
CNPJ: 22.730.762/0001-86
Valor do contrato
R$ 114.250,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2023 até 02/11/2023
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2023 08:58
últ. alteração
25/04/2023 09:28
Data finalização cadastro
25/04/2023 09:28
Vigência inicial
12/04/2023
a
02/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007421/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
023/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (diario oficial dos municipios)
25/04/2023
2
13/04/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
25/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos proprios
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Outro
Contrato 23 2023 Energia Solar20230420_12094520.pdf
25/04/2023
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2
Instrumento contratual
energia extrato.pdf
25/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2023' de 02/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088-2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Ailton Alves
***.434.103-**
cgpilicitacao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 114.250,00
R$ 0,00
R$ 114.250,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000273
20/04/2023
91400.00
91.400,00
0
0,00
91400.00
91.400,00
05/09/2023 12:08
Nota Fiscal Nº 00000274
26/04/2023
22850.00
22.850,00
0
0,00
22850.00
22.850,00
05/09/2023 12:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
