ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-007402/23 (ID 527253)
Nº do contrato
063/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA CRECHE PROINFANCIA TIPO C NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI.
Contratada(s)
Construtora Posto da Serra
CNPJ: 16.683.378/0001-77
Valor do contrato
R$ 62.607,33
(valor inicial)
Vigência
20/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
20/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2023 17:05
últ. alteração
24/04/2023 17:11
Data finalização cadastro
24/04/2023 17:11
Vigência inicial
20/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007402/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
063/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
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1
24/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/04/2023
2
24/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / FUNDEB / FME / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / FUNDEB / FME / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / FUNDEB / FME / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 019.23 reforma da creche.pdf
24/04/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO
***.038.374-**
construtorapostodaserra@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 53.367,22
R$ 0,00
R$ 53.367,22
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/07/2023
20607.33
20.607,33
0
0,00
20607.33
20.607,33
22/08/2023 09:40
Nota de serviço
10/11/2023
32759.89
32.759,89
0
0,00
32759.89
32.759,89
05/12/2023 10:18
Observações
Controle Social
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